Cumprimento de sentença 5078271-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

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Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 27

Partes do Processo

HENRIQUE SIMOES DE ALMEIDA

CPF 060.***.***-61

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/05/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/05/2026, 16:51

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 99

11/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 99

08/05/2026, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/11/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

11/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

07/11/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5030580-45.2025.4.02.9445/TRF (HENRIQUE SIMOES DE ALMEIDA)

02/11/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/09/2025, 23:49

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 13:19

SENTENÇA

•24/02/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 12:58

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