Apelação / Remessa Necessária 5005044-51.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5005044-51.2020.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

CNPJ 12.***.***.0001-70

Reu

TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

CNPJ 12.***.***.0004-12

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

12/03/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 18:01

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CNPJ 12.***.***.0002-50

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME GUAITOLINI

OAB/ES 018436•Representa: PASSIVO

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB/ES 022809•Representa: PASSIVO

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 016982•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 124

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/12/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/12/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/12/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 13:34

Não conhecido o recurso

11/12/2023, 12:28

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/12/2023, 12:28

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•16/05/2023, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 10:25

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:05

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 15:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/10/2022, 14:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/10/2022, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 17:52

ACÓRDÃO

•14/06/2021, 14:24

EXTRATO DE ATA

•14/06/2021, 01:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 13:17

ACÓRDÃO

•08/04/2021, 17:44

EXTRATO DE ATA

•24/03/2021, 00:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 21:15

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