Recurso Especial 5134217-85.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 14

Partes do Processo

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

CNPJ 34.***.***.0005-06

Autor

CONDOMINIO CENTRAL DE CERTIDOES

CNPJ 02.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 385280/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385280 - AgInt no REsp 2129279 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00385280/2024 - AgInt no REsp 2129279/RJ

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385280/2024 - AgInt no REsp 2129279/RJ

26/06/2024, 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para CONDOMINIO CENTRAL DE CERTIDOES apresentar resposta à petição n. 385280/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 997.

10/06/2024, 20:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 385280/2024 -

15/05/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024, 18:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2024, 16:42

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/03/2024, 18:40

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:44

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

-

•12/03/2024, 17:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h