Recurso Especial 5096519-16.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.265.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FABIO BREYER AMORIM

CPF 084.***.***-83

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

PAULO GASPAR MARQUES

CPF 095.***.***-16

TERCEIRO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455516/2026

08/05/2026, 20:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FELLIPE FERNANDES PEDRO

CPF 073.***.***-30

TERCEIRO

JULIANA ALBUQUERQUE MASSAROTTO

CPF 083.***.***-26

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO BREYER AMORIM

OAB/RJ 124274•Representa: ATIVO

ANDRE PIRES GODINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 455516/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 20:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 409766/2026 -

30/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 412994/2026

29/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 412994/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 409766/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409766/2026

28/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 409766/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de FABIO BREYER AMORIM

16/04/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:10

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/02/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Sentença

•02/02/2026, 15:24

Sentença

•02/02/2026, 15:24

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 15:24

Acórdão

•02/02/2026, 15:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h