0000518-97.2014.4.02.5111

Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

GELSON SEIXAS

CPF 090.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA KEYLLA SCHNEIDER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONICA ELISA DE LIMA

OAB/RJ 126898•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

31/03/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

13/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 154

11/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 154

10/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 16:12

Determinada a intimação

09/03/2026, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/12/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

23/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/08/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 16:50

SENTENÇA

•07/10/2019, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2018, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2017, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2017, 15:49

SENTENÇA

•30/09/2016, 18:26