0000518-97.2014.4.02.5111

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GELSON SEIXAS

CPF 090.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

MONICA ELISA DE LIMA

OAB/RJ 126898•Representa: ATIVO

MURYLO DOS SANTOS MIRANDA

OAB/RJ 205749•Representa: ATIVO

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

12/06/2024, 12:55

Recebidos os autos do STF

12/06/2024, 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/01/2024, 13:49

Despacho

09/01/2024, 17:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/01/2024, 17:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/01/2024, 11:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

21/12/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/12/2023, 19:20

Juntada de Petição

20/12/2023, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/12/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2023, 11:43

Juntada de Petição

11/12/2023, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/12/2023, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO

•12/06/2024, 12:11

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2024, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:38

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44

ACÓRDÃO

•10/01/2023, 13:22

EXTRATO DE ATA

•16/12/2022, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 13:12