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0000518-97.2014.4.02.5111

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15
Partes do Processo
GELSON SEIXAS
CPF 090.***.***-17
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 22:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234296/2024

03/04/2024, 08:41

Protocolizada Petição 234296/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

22/03/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:19

Não conhecido o recurso de GELSON SEIXAS

21/03/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024, 08:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/01/2024, 16:09
Documentos
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