5035112-04.2022.4.02.5101

Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA

CPF 882.***.***-20

Autor

VANDA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF 544.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:51

Não conhecido o recurso de LUCIA HELENA DE OLIVEIRA e VANDA LUCIA DE OLIVEIRA

18/12/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/11/2023, 12:43

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/11/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023, 09:59

Documentos

•02/10/2023, 09:58

•02/10/2023, 09:57

•02/10/2023, 09:56