Voltar para busca
5017327-09.2020.4.02.5001
Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 170.050,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
SERGIO VIANA COELHO
CPF 213.***.***-00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
JOAO KLEBER OLIVEIRA LOPES
CPF 131.***.***-00
NATWRIE SENY MALTA ALMEIDA LOPES
CPF 026.***.***-32
Advogados / Representantes
RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA
OAB/ES 021940•Representa: ATIVO
MARCELO DE AVILA CAIAFFA
OAB/ES 017852•Representa: PASSIVO
MARCELO SOTOPIETRA
OAB/SP 149079•Representa: PASSIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
WAGNER DE FREITAS RAMOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131
15/05/2026, 02:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/05/2026, 16:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/05/2026, 16:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2026, 14:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2026, 14:57Determinada a intimação
14/05/2026, 14:57Conclusos para decisão/despacho
14/05/2026, 14:03Transitado em Julgado - Data: 12/05/2026
14/05/2026, 14:02Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50173270920204025001/TRF2
14/05/2026, 13:00Juntada de Petição - (ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
24/01/2025, 17:29Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
27/03/2024, 16:00Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 27/10/2022 Número de referência: 981808
26/09/2023, 13:27Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05S)
01/09/2023, 13:28Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATWRIE SENY MALTA ALMEIDA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) APELANTE: JOAO KLEBER OLIVEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERGIO VIANA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA (OAB ES021940) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5017327-09.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
25/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: NATWRIE SENY MALTA ALMEIDA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) APELANTE: JOAO KLEBER OLIVEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (OAB ES009221) ADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA (OAB ES022759) APELADO: SERGIO VIANA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA (OAB ES021940) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5017327-09.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
10/05/2023, 00:00Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•14/05/2026, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2026, 14:57
ATO ORDINATÓRIO
•20/10/2022, 12:25
SENTENÇA
•24/09/2022, 16:35
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2022, 16:12
ATO ORDINATÓRIO
•14/02/2022, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2021, 21:25
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2021, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2021, 17:51
PETIÇÃO
•03/05/2021, 14:59
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2020, 19:25
ATO ORDINATÓRIO
•11/09/2020, 13:54
ATO ORDINATÓRIO
•03/09/2020, 18:27
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2020, 18:28
DESPACHO/DECISÃO
•30/07/2020, 14:40