5017327-09.2020.4.02.5001

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 170.050,00

Orgao julgador

GABINETE 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

JOAO KLEBER OLIVEIRA LOPES

CPF 131.***.***-00

Autor

NATWRIE SENY MALTA ALMEIDA LOPES

CPF 026.***.***-32

Autor

SERGIO VIANA COELHO

CPF 213.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI

OAB/ES 009221•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

14/05/2026, 13:00

Recebidos os autos do STJ

13/05/2026, 22:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

21/10/2025, 20:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

13/06/2025, 00:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/02/2025, 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/04/2024, 17:23

Despacho

10/04/2024, 22:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/04/2024, 22:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/04/2024, 11:26

Juntada de Petição

09/04/2024, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/04/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

08/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2024, 14:57

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 22:13

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 22:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/05/2026, 22:13

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 22:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/05/2026, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 22:12

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 22:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/05/2026, 22:12

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 22:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/05/2026, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 22:11

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•09/04/2024, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 14:32