5017327-09.2020.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 18

Partes do Processo

JOAO KLEBER OLIVEIRA LOPES

CPF 131.***.***-00

Autor

NATWRIE SENY MALTA ALMEIDA LOPES

CPF 026.***.***-32

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

SERGIO VIANA COELHO

CPF 213.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2026, 16:25

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 150313/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150313 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2622968 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:50

Embargos de Declaração de JOAO KLEBER OLIVEIRA LOPES e NATWRIE SENY MALTA ALMEIDA LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00150313/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2622968/ES

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:18

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150313/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2622968/ES

26/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 150313/2026

24/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 150313/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 18:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1081952/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2024, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 16:10

•26/04/2024, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 16:34

•26/04/2024, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 16:33

•26/04/2024, 16:32