Apelação Cível 5065453-18.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 683.130.213,17

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A

CNPJ 12.***.***.0001-06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/05/2026, 17:21

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Perguntas Frequentes

LEONARDO VIEIRA MARINS

OAB/RJ 168281•Representa: ATIVO

FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO

OAB/RJ 169615•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO

OAB/RJ 179747•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175•Representa: PASSIVO

VINICIUS PEREIRA MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Determinada a intimação

15/05/2026, 17:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

14/05/2026, 19:21

Juntada de Petição

14/05/2026, 12:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

27/04/2024, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/02/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/12/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/12/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/11/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 15:21

EXTRATO DE ATA

•11/07/2023, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 19:47

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:43

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 15:07

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