Apelação Criminal 5087915-32.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5087915-32.2020.4.02.5101

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALEXSANDRO SOUSA PEREIRA

CPF 139.***.***-23

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01

17/10/2023, 18:58

Transitado em Julgado para o Réu - ALEXSANDRO SOUSA PEREIRA<br>Data: 16/10/2023

17/10/2023, 18:57

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MARCIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 110243•Representa: ATIVO

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXSANDRO SOUSA PEREIRA<br>Data: 20/09/2023

17/10/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/09/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/09/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

18/09/2023, 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

13/09/2023, 13:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/09/2023, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

17/08/2023, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 13:58

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 16:06

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:47

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