Execução Fiscal 5001637-04.2020.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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5001637-04.2020.4.02.5109

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.542,73

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 21

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

SUSANA DAS GRACAS DE OLIVEIRA

CPF 032.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2023, 11:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50016370420204025109

27/03/2023, 14:23

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SUSANA DAS GRACAS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001637-04.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

23/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

09/02/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/02/2023, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/11/2022, 20:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/09/2022, 23:59

Despacho

24/08/2022, 15:07

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 17:04

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