Agravo de Instrumento 5014805-06.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5014805-06.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 20

Partes do Processo

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ELVIRA PEREIRA CAMPOS

CPF 002.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/RJ 170894•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/04/2026, 16:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

08/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

07/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2026, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

06/04/2026, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2026, 14:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

31/03/2026, 16:56

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

26/03/2026, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/03/2026, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2026<br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>

06/03/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2026

05/03/2026, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/03/2026, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 148

05/03/2026, 16:46

Documentos

ACÓRDÃO

•06/04/2026, 14:59

EXTRATO DE ATA

•26/03/2026, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 18:19

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 16:00

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 17:16

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 20:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h