Apelação / Remessa Necessária 5001591-16.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

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OAB/ES 009410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

23/05/2023, 15:45

Transitado em Julgado

23/05/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/05/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/03/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Embargos de Declaração Acolhidos - 16/03/2023 16:32:20)

22/03/2023, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

17/03/2023, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Embargos de Declaração Acolhidos - 16/03/2023 15:31:31)

16/03/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

16/02/2023, 16:55

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

23/05/2023, 15:45

Transitado em Julgado

23/05/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/05/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 11:17

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:46

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/03/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Embargos de Declaração Acolhidos - 16/03/2023 16:32:20)

22/03/2023, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

17/03/2023, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Embargos de Declaração Acolhidos - 16/03/2023 15:31:31)

16/03/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

16/02/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

16/02/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

15/02/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/02/2023, 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

07/02/2023, 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

19/01/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/01/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/01/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/01/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

19/12/2022, 18:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/12/2022, 08:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

10/11/2022, 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206

10/11/2022, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

10/11/2022, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

11/03/2021, 15:54

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

11/03/2021, 12:03

Distribuído por prevenção - Número: 50030603420194020000/TRF2

11/03/2021, 11:54

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 18:04

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 08:01