Embargos de Divergência em Recurso Especial 5024700-28.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 19

Partes do Processo

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO FILHO

CPF 116.***.***-83

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/03/2026, 12:20

Transitado em Julgado em 24/03/2026

26/03/2026, 15:03

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Perguntas Frequentes

ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO

OAB/ES 009588•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO

OAB/ES 004367•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1210048/2025 - AgInt no RE no AgInt nos

16/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1210048 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2151774 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01210048/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2151774/RJ

10/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210048/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2151774/RJ

11/02/2026, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80600/2026

05/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 80600/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 18:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2025 Petição Nº 1210048/2025 -

16/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1210048/2025

12/12/2025, 06:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/05/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 21:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/06/2024, 20:31

-

•19/10/2023, 13:37

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•19/10/2023, 13:37

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•19/10/2023, 13:37

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•19/10/2023, 13:37

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•19/10/2023, 13:37

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•19/10/2023, 13:37

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