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5038925-73.2021.4.02.5101
Embargos à ExecuçãoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2021
Valor da Causa
R$ 103.253,48
Orgao julgador
Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
CNPJ 33.***.***.0001-00
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
OAB/SP 172548•Representa: ATIVO
PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023670-75.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
17/12/2024, 12:44Baixa Definitiva
09/12/2024, 14:58Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50389257320214025101/TRF2
09/12/2024, 13:21Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5038925-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
09/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5038925-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
24/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
17/05/2022, 12:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2022, 13:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2022, 13:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2022, 16:14Determinada a intimação
09/05/2022, 16:14Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022, 15:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022, 14:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2022, 14:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2022, 14:49Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2022, 16:14
SENTENÇA
•04/04/2022, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2021, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2021, 17:24
OUTROS
•11/05/2021, 16:26