5038925-73.2021.4.02.5101

Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 103.253,48

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ 33.***.***.0001-00

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB/SP 172548•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023670-75.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 35, 53, 56

17/12/2024, 12:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

09/12/2024, 13:21

Recebidos os autos do STJ

05/12/2024, 19:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/10/2023, 12:07

Recurso Especial Admitido

03/10/2023, 19:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/10/2023, 19:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/09/2023, 11:19

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

20/09/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/09/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/07/2023, 15:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 19:37

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 19:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/12/2024, 19:37

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 19:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/12/2024, 19:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/10/2023, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 16:12

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 19:32

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 13:15

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:10