5038925-73.2021.4.02.5101

Recurso EspecialCompensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ 33.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 28/10/2024

03/12/2024, 13:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 493369/2024 - EDcl no AgInt no

04/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0493369 - EDcl no AgInt no REsp 2102271 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 15:10

Embargos de Declaração de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00493369/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2102271/RJ

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024, 19:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024, 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:09

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493369/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2102271/RJ

12/09/2024, 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/08/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 493369/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 340.

09/08/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 493369/2024 -

14/06/2024, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2024, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2024, 16:51

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2023, 19:20

•05/10/2023, 12:12

•05/10/2023, 12:11