Procedimento Comum Cível 5016875-87.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 12

Partes do Processo

PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/06/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/06/2023, 01:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/05/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 16:10

Despacho

05/05/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 16:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50168758720204025101

13/04/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS APELADO: PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5016875-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

24/02/2023, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50033329120204020000/TRF2

29/07/2020, 15:39

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

30/06/2020, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/06/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

12/06/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 16:10

SENTENÇA

•02/06/2020, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2020, 11:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h