Apelação / Remessa Necessária 5010301-91.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

GRANDALL GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-37

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

04/05/2026, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2026

04/05/2026, 16:03

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OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELLO CARVALHO MANGETH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS PEREIRA DE ASSIS

OAB/ES 009947•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/03/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/03/2026, 10:54

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

25/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

24/02/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/02/2026, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/02/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2026, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2026, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

23/02/2026, 13:10

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2026, 13:10

EXTRATO DE ATA

•20/02/2026, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 12:33

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 12:06

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 15:44

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