Recurso Especial 5055248-90.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 27

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5055248902020402510120250908125041

08/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de VALE S.A. em 02/09/2025 para recurso

02/09/2025, 16:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716216/2025

09/08/2025, 14:31

Protocolizada Petição 716216/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2025

09/08/2025, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 688678/2025 - DESIS

08/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:36

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00688678 - DESIS no REsp 2138475

05/08/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0688678 - DESIS no REsp 2138475 - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 688678/2025

01/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 688678/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

01/08/2025, 16:59

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 25061 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a VALE S.A. como recorrente e a FAZENDA NACIONAL como recorrida, tendo em vista decisões de fl. e-STJ  615 e de fls. e-STJ 619/621.

14/05/2024, 21:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/05/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387116/2024

14/05/2024, 11:01

Protocolizada Petição 387116/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 10:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2025, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2024, 16:44

-

•22/04/2024, 16:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2024, 16:44

-

•22/04/2024, 16:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2024, 16:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2024, 16:43

-

•22/04/2024, 16:43

-

•22/04/2024, 16:43

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•22/04/2024, 16:43

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•22/04/2024, 16:43

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•22/04/2024, 16:43

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