Agravo de Instrumento 5002604-79.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/10/2025, 10:20

Recebidos os autos do STF

29/10/2025, 10:17

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PATRICIA MELLO DE BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARISE RODRIGUES WALLIER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA EMERY VIVACQUA

OAB/RJ 096559•Representa: PASSIVO

JULIANA DUTRA DA ROSA

OAB/RJ 198675•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002604792022402000020240515132711

15/05/2024, 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/05/2024, 16:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/05/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/05/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

10/04/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/04/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/03/2024, 13:53

Juntada de Petição

28/03/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

07/03/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/03/2024, 08:39

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•29/10/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 16:45

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•03/05/2024, 16:09

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•03/05/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 16:35

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 15:52

EXTRATO DE ATA

•10/10/2023, 23:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 14:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/08/2023, 12:47

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 19:32

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 10:25

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