0500018-31.2015.4.02.5113

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

TANIA MARISA MORAIS DE FARIA

CPF 328.***.***-91

Reu

CLAUDIO SOUZA SARAIVA

CPF 725.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FERNANDES PORTAL LIMA GADELHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO PAULO DEMARQUE DA SILVA CUSTODIO

OAB/MG 180201•Representa: PASSIVO

EMILY MATOS DE MOURA MAROTTA

OAB/MG 174025•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

24/10/2025, 19:04

Juntado(a)

24/10/2025, 10:28

Juntado(a)

23/10/2025, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 19:13

Juntada de certidão

21/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2025, 12:41

Expedição de ofício

21/10/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

21/10/2025, 01:16

Despacho

20/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 14:20

Juntado(a)

16/10/2025, 13:50

Transitado em Julgado para o Réu - CLAUDIO SOUZA SARAIVA<br>Data: 02/10/2025

16/10/2025, 13:42

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLAUDIO SOUZA SARAIVA<br>Data: 02/10/2025

16/10/2025, 13:41

Transitado em Julgado para o Réu - TANIA MARISA MORAIS DE FARIA<br>Data: 08/08/2023

16/10/2025, 13:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TANIA MARISA MORAIS DE FARIA<br>Data: 31/07/2023

16/10/2025, 13:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 18:21

E-MAIL

•16/10/2020, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 15:25

E-MAIL

•18/06/2020, 13:03

SENTENÇA

•02/09/2019, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2019, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2019, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2019, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2018, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2018, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2018, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2017, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 17:05