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0500018-31.2015.4.02.5113

Recurso EspecialPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 26
Partes do Processo
CLAUDIO SOUZA SARAIVA
CPF 725.***.***-20
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Reu
TANIA MARISA MORAIS DE FARIA
CPF 328.***.***-91
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871856/2025

16/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição 871856/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 766372/2025 - AgRg

16/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766372 - AgRg no REsp 2135768 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 14:16

Conhecido o recurso de CLAUDIO SOUZA SARAIVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 766372/2025 - AgRg no REsp 2135768

09/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768876/2025

22/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 768876/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 766372/2025

22/08/2025, 14:16

Protocolizada Petição 766372/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:20
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/09/2025, 14:10
DECISÃO TERMINATIVA
•20/08/2025, 12:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/04/2024, 16:28
-
•11/04/2024, 16:27
-
•11/04/2024, 16:27
-
•11/04/2024, 16:27
Acórdão/Decisão Monocrática
•11/04/2024, 16:27
-
•11/04/2024, 16:27
-
•11/04/2024, 16:27
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•11/04/2024, 16:27
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•11/04/2024, 16:27
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•11/04/2024, 16:27
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•11/04/2024, 16:27
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•11/04/2024, 16:27
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•11/04/2024, 16:27