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5000772-37.2018.4.02.5113

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 053° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
Autor
CLAUDIO SOUZA SARAIVA
CPF 725.***.***-20
Reu
AGNELO DO COUTO VITRAL
CPF 216.***.***-49
Reu
A APURAR
Reu
Advogados / Representantes
CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VANESSA SEGUEZZI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2025, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025, 15:40

Juntada de certidão

05/09/2025, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGNELO DO COUTO VITRAL - EXTINTA A PENA

04/09/2025, 17:00

Despacho

21/08/2025, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 14:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2025, 14:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5058263-28.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

21/08/2025, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 259

04/11/2024, 21:35

Baixa Definitiva

30/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

29/10/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

29/10/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:53

Despacho

28/10/2024, 15:53
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2025, 19:33
SENTENÇA
•21/08/2025, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2024, 15:53
ATO ORDINATÓRIO
•25/10/2024, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2024, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2024, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2024, 06:38
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2024, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2024, 00:21
ATO ORDINATÓRIO
•29/09/2021, 16:16
DESPACHO/DECISÃO
•23/07/2021, 16:12
ATO ORDINATÓRIO
•08/06/2021, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2021, 09:07
SENTENÇA
•26/04/2021, 12:15
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2020, 10:20