5000772-37.2018.4.02.5113

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

AGNELO DO COUTO VITRAL

CPF 216.***.***-49

Autor

OS MESMOS

Reu

CLAUDIO SOUZA SARAIVA

CPF 725.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MORGADO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARYLUCY SANTIAGO BARRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAIO COSTA MONTEIRO

OAB/RJ 200318•Representa: ATIVO

EMILY MATOS DE MOURA MAROTTA

OAB/MG 174025•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

15/03/2024, 12:36

Recebidos os autos do STJ

14/03/2024, 22:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/09/2023, 12:52

Recurso Especial Admitido

18/09/2023, 18:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/09/2023, 18:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

18/09/2023, 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/06/2023, 11:17

Juntada de certidão

27/06/2023, 14:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

27/06/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/06/2023, 01:01

Intimado em Secretaria

25/05/2023, 17:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

25/05/2023, 17:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/05/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

23/04/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 22:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/09/2023, 18:57

PETIÇÃO

•17/03/2023, 18:43

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 19:13

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 00:37

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 20:48