Procedimento Comum Cível 5008574-90.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 280.699,74

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 32

Partes do Processo

SARA DAYANA SOUZA DOMINGOS DO NASCIMENTO

CPF 156.***.***-60

Autor

CAIO DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF 147.***.***-52

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 09.***.***.0001-58

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/09/2023, 18:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50085749020214025110

29/08/2023, 15:15

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Perguntas Frequentes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SARA DAYANA SOUZA DOMINGOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN JUNGER DA SILVA (OAB RJ219310) ADVOGADO(A): LEILIANE PINTO BORGES (OAB RJ213261) APELANTE: CAIO DO NASCIMENTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN JUNGER DA SILVA (OAB RJ219310) ADVOGADO(A): LEILIANE PINTO BORGES (OAB RJ213261) APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008574-90.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SARA DAYANA SOUZA DOMINGOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN JUNGER DA SILVA (OAB RJ219310) ADVOGADO(A): LEILIANE PINTO BORGES (OAB RJ213261) APELANTE: CAIO DO NASCIMENTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN JUNGER DA SILVA (OAB RJ219310) ADVOGADO(A): LEILIANE PINTO BORGES (OAB RJ213261) APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008574-90.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

15/08/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/08/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/08/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/07/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/07/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/07/2022, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/07/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

29/06/2022, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 18:50

SENTENÇA

•24/05/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 18:13

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