Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5009494-63.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Habeas Corpus Criminal · GABINETE 26

Partes do Processo

DENIS DE SOUZA MACEDO

CPF 070.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 14:33

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807064/2024

13/09/2024, 21:11

Protocolizada Petição 807064/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

12/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024, 18:53

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DENIS DE SOUZA MACEDO, Dr(a) CESAR ARANGO LOBATO, OAB/RJ sob nº 187518.

11/09/2024, 11:57

Não conhecido o recurso de DENIS DE SOUZA MACEDO (PRESO)

11/09/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 08:53

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 941994 (2024/0329808-7)

09/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024, 15:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 09:50

Decisão

•06/09/2024, 15:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Ordinário

•06/09/2024, 15:42

Acórdão

•06/09/2024, 15:42

Decisão

•06/09/2024, 15:42

Decisão

•06/09/2024, 15:42

Decisão

•06/09/2024, 15:42

Decisão

•06/09/2024, 15:42

Decisão

•06/09/2024, 15:42

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