0007991-43.2009.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

JOSEVAL SOUZA LIRA

CPF 718.***.***-34

Autor

JOSEMAR SOUZA LIRA

CPF 464.***.***-72

Autor

JORGE ROBERTO SOUZA LIRA

CPF 314.***.***-72

Autor

MARIA SALETE SOUZA MECENAS

CPF 376.***.***-87

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 512327/2024 - AgInt

13/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512327 - AgInt no AREsp 2592377 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024, 09:50

Não conhecido o recurso de JOSEMAR SOUZA LIRA, JORGE ROBERTO SOUZA LIRA, MARIA SALETE SOUZA MECENAS e JOSEVAL SOUZA LIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00512327/2024 - AgInt no AREsp 2592377/RJ

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024, 18:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024, 08:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:37

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512327/2024 - AgInt no AREsp 2592377/RJ

22/08/2024, 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/08/2024, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/07/2024, 13:29

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1273088 (2018/0079287-0)

26/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616238/2024

24/07/2024, 18:41

Protocolizada Petição 616238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2024, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/07/2024, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2024, 22:21