0007991-43.2009.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSEVAL SOUZA LIRA

CPF 718.***.***-34

Autor

JOSEMAR SOUZA LIRA

CPF 464.***.***-72

Autor

JORGE ROBERTO SOUZA LIRA

CPF 314.***.***-72

Autor

MARIA SALETE SOUZA MECENAS

CPF 376.***.***-87

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2020, 11:46

Transitado em Julgado em 10/02/2020

10/02/2020, 11:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 723599/2019 (Juntada automática)

30/10/2019, 19:59

Protocolizada Petição 723599/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2019

30/10/2019, 19:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

29/10/2019, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2019, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

26/10/2019, 08:32

Conheço do agravo de JOSEVAL SOUZA LIRA - ESPÓLIO, JOSEMAR SOUZA LIRA e OUTROS para dar provimento ao Recurso Especial, de modo a afastar a prescrição do fundo de direito e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que prossiga no julgamento da apelação como entender de direito.

26/10/2019, 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/10/2018, 09:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2018, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2018, 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2018, 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2018 Petição Nº 236874/2018 - EDcl

27/06/2018, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2018, 19:06

Embargos de Declaração de JOSEVAL SOUZA LIRA - ESPÓLIO, JOSEMAR SOUZA LIRA, JORGE ROBERTO SOUZA LIRA e MARIA SALETE SOUZA MECENAS Acolhidos, conferindo efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão embargada e determinar a distribuição dos autos. (Publicação prevista para 27/06/2018)

26/06/2018, 11:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2019, 08:32

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2018, 05:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2018, 05:12