Apelação Cível 0004654-94.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.609.275,28

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ASTOR ALBERTO MUNIZ

CPF

Autor

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Reu

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BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/RJ 133196·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0514523-05.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 28, 35

28/05/2025, 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

08/04/2025, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

08/04/2025, 16:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

08/04/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/02/2025, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/02/2025, 21:49

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 110

17/12/2024, 19:37

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0514523-05.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 28, 35

28/05/2025, 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

08/04/2025, 16:44

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

08/04/2025, 16:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

08/04/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 11:30

EXTRATO DE ATA

•12/02/2025, 21:49

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

17/02/2025, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/02/2025, 21:49

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

18/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

17/12/2024, 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 110

17/12/2024, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/12/2024, 19:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

17/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

11/09/2024, 22:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 17

11/09/2024, 18:07

Juntada de Petição

11/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/09/2024, 16:11

Juntada de certidão

10/09/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/09/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/08/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

22/08/2024, 11:17

Sentença confirmada - por unanimidade

21/08/2024, 03:02

Juntada de certidão

26/07/2024, 10:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>

26/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59

25/07/2024, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/07/2024, 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

25/07/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 16:11

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 11:17

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 03:02