Procedimento Comum Cível 5014454-10.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 22

Partes do Processo

GUILHERME FERREIRA PINTO

CPF 104.***.***-65

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/06/2023, 18:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

30/06/2023, 18:52

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/06/2023, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

17/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/06/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 16:37

Determinada a intimação

06/06/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

05/06/2023, 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50144541020194025118

05/06/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5014454-10.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

04/11/2022, 14:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 07:52

SENTENÇA

•19/01/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2020, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 17:43

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