Conflito de competência cível 5049280-40.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Conflito de competência cívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 3 VF DE DUQUE DE CAXIAS

Autor

JUIZO SUBSTITUTO DA 5 VF DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/09/2024, 11:16

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 11:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntado(a)

15/08/2024, 20:59

Juntado(a)

15/08/2024, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 17:49

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

15/08/2024, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5049280-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO SUSCITANTE: Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias SUSCITADO: Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

29/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

26/07/2024, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/07/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 16:31

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 14:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h