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5004029-45.2019.4.02.5110

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2019
Valor da Causa
R$ 89.798,18
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
VIACAO MIRANTE LTDA
CNPJ 28.***.***.0001-87
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ 03.***.***.0001-02
Reu
Advogados / Representantes
LUIS FERNANDO GOMES DA SILVA
OAB/RJ 086834Representa: ATIVO
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5008901-23.2024.4.02.9445/TRF (LUIS FERNANDO GOMES DA SILVA)

31/05/2024, 03:12

Baixa Definitiva

18/04/2024, 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510016785 processada no TRF2 com o no. 50089012320244029445/TRF (LUIS FERNANDO GOMES DA SILVA)

10/04/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510016785

09/04/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/03/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/03/2024, 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510016785

21/03/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2024, 20:55

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/03/2024, 16:59

Decisão interlocutória

21/03/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 23:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/03/2024, 01:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
21/03/2024, 12:14
DESPACHO/DECISÃO
23/02/2024, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
08/02/2024, 15:05
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/01/2024, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
18/12/2023, 15:29
SENTENÇA
17/01/2020, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
27/09/2019, 11:46
DESPACHO/DECISÃO
04/06/2019, 15:08