Apelação Cível 5030741-65.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.823,63

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ 14.***.***.0001-74

Autor

HEBROM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

20/02/2024, 12:59

Recebidos os autos do STJ

20/02/2024, 11:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB/RJ 132557•Representa: ATIVO

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988•Representa: ATIVO

VITOR MUCURY CARDOSO

OAB/RJ 117246•Representa: ATIVO

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ 155750•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/09/2023, 14:24

Recurso Especial Admitido

18/09/2023, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/09/2023, 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/05/2023, 11:12

Juntada de certidão

18/05/2023, 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

17/05/2023, 15:52

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/05/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

20/03/2023, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 15:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 11:31

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 11:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/09/2023, 15:04

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 14:41

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:05

ACÓRDÃO

•01/10/2020, 10:27

EXTRATO DE ATA

•24/09/2020, 12:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h