Agravo em Recurso Especial 5000494-30.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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5000494-30.2022.4.02.5102

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

OSMARINO REGINA DE FIGUEIREDO

CPF 491.***.***-72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/03/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 19:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

15/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024, 18:37

Não conhecido o recurso de OSMARINO REGINA DE FIGUEIREDO

10/02/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/12/2023, 16:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/12/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/12/2023, 12:03

Documentos

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•06/12/2023, 12:03

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•06/12/2023, 12:03

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•06/12/2023, 12:02

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•06/12/2023, 12:02

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•06/12/2023, 12:02

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•06/12/2023, 12:02

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