Recurso Especial 5012979-42.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

JOAO ANTONIO MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA

CPF 103.***.***-03

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 14:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA

CPF 843.***.***-53

TERCEIRO

FERNANDA MAIA PEIXOTO MONTENEGRO

CPF 016.***.***-48

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104302/2025

12/02/2025, 11:01

Protocolizada Petição 104302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

12/02/2025, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:10

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido

05/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/10/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 933606/2024

22/10/2024, 12:51

Protocolizada Petição 933606/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 12:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/07/2024, 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/07/2024, 15:29

Distribuído por dependência ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2058760 (2022/0019651-2)

10/07/2024, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 15:10

Decisão

•12/06/2024, 15:44

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 15:44

Acórdão

•12/06/2024, 15:44

Acórdão

•12/06/2024, 15:44

Decisão

•12/06/2024, 15:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h