Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA LIS COELHO DE ANDRADE (OAB RJ185778) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DE BRITO ARAUJO (OAB RJ177819) PARTE
AUTORA: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA IND DIST REF DO PETROLEO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA LIS COELHO DE ANDRADE (OAB RJ185778) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DE BRITO ARAUJO (OAB RJ177819) PARTE
AUTORA: CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA LIS COELHO DE ANDRADE (OAB RJ185778) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DE BRITO ARAUJO (OAB RJ177819) PARTE
AUTORA: CGTB - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA LIS COELHO DE ANDRADE (OAB RJ185778) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DE BRITO ARAUJO (OAB RJ177819) PARTE
AUTORA: CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - RS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARA LIS COELHO DE ANDRADE (OAB RJ185778) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DE BRITO ARAUJO (OAB RJ177819) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5028383-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE
27/02/2023, 00:00