Procedimento do Juizado Especial Cível 5007096-86.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

SOFIA DO AMOR DIVINO RODRIGUES

CPF 001.***.***-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM

OAB/RJ 144078•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

24/04/2023, 08:42

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/03/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/03/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/03/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

05/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SOFIA DO AMOR DIVINO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB RJ144078) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007096-86.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65

24/02/2023, 10:58

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 16:49

SENTENÇA

•16/11/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 16:56

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