Cumprimento de sentença 5012633-68.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

DAVID SANTOS OLIVEIRA

CPF 041.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KATIA DE ANDRADE MACEDO

OAB/RJ 113136•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/01/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

24/01/2024, 03:06

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

18/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

16/01/2024, 10:55

Juntada de Petição

16/01/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 10:09

Determinada a intimação

08/01/2024, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2024, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097992-77.2023.4.02.9666/TRF (DAVID SANTOS OLIVEIRA)

30/12/2023, 18:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050887 processada no TRF2 com o no. 50979927720234029666/TRF (DAVID SANTOS OLIVEIRA)

01/12/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050887 processada no TRF2 com o no. 50979927720234029666/TRF (RENATO DE ANDRADE MACEDO)

01/12/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510050887

29/11/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

29/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2023, 17:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 12:48

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 20:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2022, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:33

SENTENÇA

•01/10/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 00:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 14:17

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