Procedimento do Juizado Especial Cível 5005149-37.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ALZEIR MOTA DE CASTRO

CPF 501.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

IVIS SILVA INACIO

OAB/RJ 178011•Representa: ATIVO

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

OAB/RJ 111353•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2023, 11:19

Despacho

19/05/2023, 12:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 10:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

27/04/2023, 08:51

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 06:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2023, 11:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/03/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 12:19

ACÓRDÃO

•19/03/2023, 11:36

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 13:28

SENTENÇA

•28/11/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 10:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h