Procedimento do Juizado Especial Cível 5003844-29.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA JULIA QUARESMA

CPF 813.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES

OAB/RJ 163436•Representa: ATIVO

HAYANNE MOREIRA BOTELHO

OAB/RJ 228359•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

27/04/2023, 08:51

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Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 06:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2023, 11:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/03/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA JULIA QUARESMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436) ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003844-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 231

24/02/2023, 10:58

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2023, 11:37

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 10:05

SENTENÇA

•10/11/2022, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 13:42

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