Apelação Cível 5009842-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO MARCIO DEMARCHI MANGONI

CPF

Autor

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Reu

LUIS GUSTAVO DA CUNHA BARBOSA

CPF

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UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN

OAB/RJ 079995·CPF·Representa: Autor

SERGIO CASSANO JUNIOR

OAB/RJ 088533·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

24/10/2024, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

24/10/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/10/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23

26/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:44

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

24/10/2024, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

24/10/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/10/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•13/09/2024, 12:24

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23

26/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2024, 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

16/09/2024, 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade

13/09/2024, 12:24

Lavrada Certidão

08/09/2024, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>

21/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

20/08/2024, 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20

20/08/2024, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/08/2024, 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

19/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

01/07/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2024, 16:12

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

09/05/2024, 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

07/05/2024, 18:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/04/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 15:51