Mandado de Segurança Cível 5032848-82.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

DOMETILIA ALVES FRANCO

CPF 967.***.***-68

Autor

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/04/2023, 16:01

Despacho

24/04/2023, 21:02

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Perguntas Frequentes

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO PAULINO FRANCO - EXCLUÍDA

24/04/2023, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 19:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50328488220204025101

13/04/2023, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMETILIA ALVES FRANCO ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5032848-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

06/07/2020, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/07/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/06/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/06/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

22/06/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/06/2020, 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/06/2020, 15:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 21:02

SENTENÇA

•16/06/2020, 00:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 00:18

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