Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005997-18.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

BERENICE RAMALHO DIAS

CPF 988.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO

OAB/RJ 173946•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/10/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

17/10/2023, 01:07

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 14:07

Despacho

03/10/2023, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 10:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/10/2023, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064216-86.2023.4.02.9666/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO)

02/10/2023, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064215-04.2023.4.02.9666/TRF (BERENICE RAMALHO DIAS)

02/10/2023, 19:44

Juntada de Petição

02/10/2023, 16:20

Baixa Definitiva

02/10/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/09/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

31/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

22/08/2023, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:15

PLANILHA

•15/05/2023, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 12:30

ACÓRDÃO

•19/03/2023, 11:36

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 10:26

SENTENÇA

•29/09/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 19:07

SENTENÇA

•11/07/2022, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 11:36

SENTENÇA

•16/05/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 11:48

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