Apelação Cível 5002316-68.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 69.619,68

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03F

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EDNILSON SOUZA DE LIMA

CPF 496.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03

24/07/2023, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 17:18

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/05/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/05/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/05/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Documentos

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 17:41

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