Procedimento Comum Cível 5033238-95.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

JOAO MENEZES DOS SANTOS

CPF 358.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2024, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

14/05/2024, 01:01

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Perguntas Frequentes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

20/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

23/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2024, 07:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2024, 07:27

Determinada a intimação

13/03/2024, 07:27

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 19:54

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50332389520194025001

08/03/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MENEZES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5033238-95.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

31/01/2023, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/01/2023, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/01/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/01/2023, 13:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 07:27

SENTENÇA

•01/12/2022, 17:25

SENTENÇA

•20/05/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2021, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 16:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2020, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 22:47

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