Apelação Cível 5000757-88.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 102.211,11

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROGERIO MOURA

CPF 429.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

20/03/2025, 13:01

Recebidos os autos do STF

20/03/2025, 12:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000757882020402511620241111165535

11/11/2024, 16:55

Recebidos os autos do STF

11/11/2024, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000757882020402511620240523144129

23/05/2024, 14:41

Recurso Especial Admitido

23/05/2024, 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/05/2024, 13:49

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

22/05/2024, 18:14

Juntada de Petição

21/05/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/04/2024, 22:09

Decisão interlocutória

10/04/2024, 22:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

10/04/2024, 16:06

Documentos

DESPACHO

•20/03/2025, 12:05

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/03/2025, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 16:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/05/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:25

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 16:32

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 14:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h